Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF

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A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.

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Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes

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Ele lembrou que os Tribunais já operam com recursos reduzidos.

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Nela, o usuário obtém dados, informações e notícias das atividades da Vice-Presidência e do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER).

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela...

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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na noite desta quarta-feira (8), a solenidade de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, organizado pela Comissão de...

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Empresa e trabalhadores se reuniram com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Sem acordo, o dissídio será julgado pelo TST.

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Com o acordo, chega ao fim, a partir da sexta-feira (21), a greve da categoria em estados como São Paulo e Rio Grande do Norte.

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O sindicato patronal pede que o TST declare abusivas as greves, devido ao caráter essencial da atividade de transporte aéreo de passageiros.

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O dissídio é similar ao ajuizado pela Petrobras e trata da intepretação da cláusula que instituiu a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).

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Com a celebração do acordo, o vice-presidente extinguirá os dissídios coletivos ajuizados pelas empresas aéreas contra aeroviários e aeronautas.

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Representantes das empresas e dos trabalhadores se reuniram para discutir folgas e jornada de trabalho.

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O objetivo da ferramenta é acabar com problemas de operabilidade entre os diversos softwares de processo judicial eletrônico.

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A empresa voltou atrás quanto à proposta de acordo assinada em abril com o objetivo de encerrar o estado de greve, após os trabalhadores a terem aprovado em assembleias.

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As partes devem dar resposta até sexta-feira (26). Caso a proposta não seja aceita, devem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, para evitar uma eventual greve da categoria.

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O acordo abrange itens como folgas, escalas de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de jornada de trabalho, limites de horas (mês/ano) e diárias internacionais.

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Segundo o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, o acordo abrange pontos que poderão futuramente ser disciplinados por lei, como folgas e controle do estresse.

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O acordo põe fim à possibilidade de greve da categoeria, que prejudicaria serviços como emissão de passaportes e confecção de medalhas para as Olimpíadas de 2016.

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O pedido de mediação partiu dos trabalhadores, que, após cinco reuniões com as empresas, não tiveram propostas de reajuste salarial.

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Os sindicatos se comprometeram a votar a proposta até a próxima segunda-feira (28). Em caso de aprovação, a categoria encerrará a greve.

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O vice-presidente do TST determinou a suspensão de qualquergreve até a zero hora do dia 5/9, sem descontos dos dias parados no caso de celebração de acordo.

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