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  • CL
    Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma manteve a decisão condenatória pela ausência de provas de que a assessoria teria ciência da deliberação do plenário do Coren sobre sua exoneração.
    indenização exoneração férias dora lourdes cortes costa maria coren comissionada Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.
    estabilidade indenização acidente peduzzi fechamento empresa augusto fontenele cristina Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.
    jornada indenização dano moral motorista bresciani mário correia exaustiva Notícias: Notícias
  • CL
    República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
    Artigo de Conteúdo Web
    Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
    indenização revelia vínculo vigia representante lourdes tavares maria helena mallmann sérvia Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.
    indenização peduzzi justa causa eletricista carro recusa veículos guilherme santos dirigir depredado Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
    Artigo de Conteúdo Web
    Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
    indenização kátia arruda codesp portuário horas extras supressão guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
    Artigo de Conteúdo Web
    A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
    indenização kátia arruda gerente exigência alessandro jacó carta-fiança Notícias: Notícias
  • CL
    CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.
    moral dano indenização alexandre agra dispensa nulidade belmonte crea aprovação em concurso guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.
    caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias
  • CL
    Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra
    Artigo de Conteúdo Web
    O oficial de fabricação trabalhou na construção da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e receberá R$ 500 de indenização por danos morais.
    indenização trabalhador cláudio brandão alessandro jacó esquecido relento céu aberto ferrovia Notícias: Notícias
  • CL
    Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada trabalhou na empresa por onze anos realizando movimentos rápidos, repetitivos e antiergonômicos.
    indenização ler pimenta auxiliar mário correia tam freire josé roberto ticar bilhete Notícias: Notícias
  • CL
    Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado tinha 14 anos quando foi contratado, sem registro e sem ser na condição de aprendiz, em atividade pesada e insalubre.
    indenização dano moral carvoaria menor mário correia condições pesadas insalubres Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.
    brasil indenização banco justa causa fraude gerente bb família empresa ressarcimento alencar reconvenção douglas rodrigues guilherme santos contratos Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
    indenização perícia eurico inss márcio nova retorno negado guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    JT nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.
    indenização motorista caminhão segurança lourdes tavares carga excesso cabine travamento Notícias: Notícias
  • CL
    OGMO de Paranaguá é condenado por não qualificar portuário para escalação em tarefas mais complexas
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator, ministro Vieira de Mello Filho, entendeu que a situação caracterizou a chamada “perda de uma chance”, justificando o pagamento de indenização.
    indenização perda vieira avulso capacitação filho carmem feijó mello aeroporto chance Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida
    Artigo de Conteúdo Web
    A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a legalidade da carência deve ser discutida em ação contra a seguradora.
    indenização kátia arruda vigilante seguro suicídio cobertura vida guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada que ficou sem transporte para casa após ser demitida de madrugada será indenizada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela teve que ficar fora do Aeroporto Internacional de Florianópolis, onde trabalhava, sem um local seguro para aguardar o ônibus.
    indenização transporte calsing vrg augusto fontenele demitida madrugada florianópolis aeroporto Notícias: Notícias
  • CL
    Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.
    indenização assédio sexual eurico lourdes côrtes investidas márcio bombril marcio eurico vitral amaro promotora Notícias: Notícias
  • CL
    Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não assegurou a educação em francês para os filhos do empregado que foi transferido da França para o Brasil, como era do direito dele.
    internacional indenização augusto perda césar engenheiro escola mário correia argentino leite carvalho chance renault expatriado francês Notícias: Notícias
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