Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador

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A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.

trabalho indenização pimenta ricardo reis incapacidade jbs freire josé roberto Notícias: Notícias
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Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores

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O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.

indenização direito de imagem mário correia uso ricardo eletro maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos

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O fazendeiro tentou reverter a condenação, mas seu recurso foi desprovido.

indenização aloysio intoxicação lourdes tavares veiga corrêa agrotóxico fazendeiro Notícias: Notícias
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Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

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A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

indenização gestante readmitida lanchonete horário lourdes tavares dora maria atendente noturno costa Notícias: Notícias
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Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

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Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.

indenização bradesco assalto tiro mario correia crânio Notícias: Notícias
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Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR

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A empresa foi culpada por conduta negligente com a segurança e a integridade física do trabalhador

indenização culpa exclusiva dono da obra mário correia carpinteiro maria helena mallman Notícias: Notícias
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Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa

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Segundo o Código Civil, a empresa é responsável pelos atos ilícitos praticados por seus empregados.

indenização celular uniforme troca lourdes tavares ajudante filmagem Notícias: Notícias
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Turma afasta incidência de IR sobre indenização por dano moral pactuada em acordo

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Segundo a decisão, a indenização não configura acréscimo patrimonial ou renda.

indenização incidência imposto de renda lourdes tavares Notícias: Notícias
CL

Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

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Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.

indenização ctps augusto césar retenção lourdes tavares Notícias: Notícias
CL

Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja

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Embora mantendo o entendimento quanto ao dano em si, por entender demonstrado o ato ilícito do empregador, a Turma considerou o valor de R$ 80 mil elevado.

indenização assédio eurico lourdes tavares márcio supervisora nuca empurrar Notícias: Notícias
CL

Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego

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A notificação, enviada ao local de trabalho dele na época, o ameaçava de ação judicial em caso de divulgação de informações da WHB do Brasil.

indenização walmir executivo notificação augusto fontenele costa oliveira extrajudicial abuso poder contas Notícias: Notícias
CL

Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização

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Os atrasos decorriam da lentidão do sistema da empresa, e, para o relator, as punições indevidas atentaram contra a dignidade e o bem-estar da trabalhadora.

indenização atraso godinho telemarketing atendente mauricio delgado telecom sistema guilherme santos punição lentidão Notícias: Notícias
CL

Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais

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O empregado que operava a empilhadeira virou uma máquina sobre as costas da empregada falecida.

indenização acidente mário correia empilhadeira Notícias: Notícias
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Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

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Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

indenização discriminação candidato peso helena mallmann alessandro jacó cptm desclassificação obeso acima preconceituosa Notícias: Notícias
CL

Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório

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O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.

indenização kátia arruda mário correia refeitório vencido hipermercado rede alimento deteriorado Notícias: Notícias
CL

Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros

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Como o empregado tinha constituído outra família, a relatora não considerou razoável o valor da indenização à ex-mulher e a um dos filhos.

indenização dano moral obra herdeiros pedreiro maria cristina peduzzi guilherme santos oitava turma indenização por dano moral Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

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O músico foi tratado em público de maneira grosseira e humilhante em eventos religiosos da Igreja Cristã Maranata.

indenização público igreja humilhado mário correia músico regente cristã maranata louvor Notícias: Notícias
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Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa

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O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.

indenização técnico alexandre agra belmonte lourdes tavares desenvolvimento software telefonica telesp Notícias: Notícias
CL

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

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Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.

indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias
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Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias

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A Turma manteve a decisão condenatória pela ausência de provas de que a assessoria teria ciência da deliberação do plenário do Coren sobre sua exoneração.

indenização exoneração férias dora lourdes cortes costa maria coren comissionada Notícias: Notícias

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A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.

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Os atrasos decorriam da lentidão do sistema da empresa, e, para o relator, as punições indevidas atentaram contra a dignidade e o bem-estar da trabalhadora.

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Como o empregado tinha constituído outra família, a relatora não considerou razoável o valor da indenização à ex-mulher e a um dos filhos.

indenização dano moral obra herdeiros pedreiro maria cristina peduzzi guilherme santos oitava turma indenização por dano moral Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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O músico foi tratado em público de maneira grosseira e humilhante em eventos religiosos da Igreja Cristã Maranata.

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O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.

indenização técnico alexandre agra belmonte lourdes tavares desenvolvimento software telefonica telesp Notícias: Notícias

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Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.

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