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    A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas...
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    Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la.
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    O TST tem entendido que o trabalho de motorista ou cobrador de transporte coletivo envolve situação de risco acentuado, possibilitando a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva (parágrafo...
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    O entendimento foi o de que as empresas (a franquia e a prestadora de serviços) colocaram a vida do porteiro em risco ao deixá-lo acumular a função de segurança. Ele receberá R$ 20 mil de indenização.
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    Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial.
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    A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico...
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    O acidente causou queimaduras sérias e deixou sequelas físicas, estéticas e psicológicas. A Turma entendeu que as indenizações por danos materiais, morais e estéticos são cumuláveis, pois têm...
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    Para o TST, o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas.
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    A Turma enxergou violação à dignidade e integridade da trabalhadora e impôs à empregadora o dever de indenizá-la em R$ 5 mil.
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    Para a Sétima Turma, ao funcionar também como banco postal a ECT assumiu atividade de risco e tem o dever de proteger a vida dos empregados.
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    Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral.
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    Embora a obra de sinalização fosse feita pela empresa, o engenheiro não estava a serviço no momento do acidente, que ocorreu à noite e em viagem particular.
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    Ela foi diagnosticada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados.
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    Para a Segunda Turma, existem peculiaridades no mercado de trabalho dos docentes, que não têm uma rotatividade contínua como os demais trabalhadores.
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    Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.
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    A demissão, ainda que sem justa causa, serviu para reforçar o boato e contribuiu para agravar a situação constrangedora a que o professor foi submetido.
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    O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da empregada, quando ela caminhava até o refeitório, em trajeto no meio da floresta, sem cerca lateral ou qualquer tipo de proteção.
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    Para o TST, é devido o pagamento de indenização quando o empregado desempenha a atividade e esta não é inerente à função para a qual foi contratado.
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    Segundo a decisão, a continuidade da divulgação dos trabalhos do locutor violou direitos autorais e afetou sua imagem, justificando a indenização por dano material e moral.
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    Ele trabalhava numa unidade de beneficiamento de urânio, e alegou pressão psíquica por ver a morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares.
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