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A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho.

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Contratado como escriturário, o filho do sócio da usina percorria as lavouras acompanhando frentes de serviço

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Além de entregar convite para a solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, o presidente do TST falou sobre os problemas orçamentários da JT.

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A proposta é de que aquele TRT que esteja com sobras orçamentárias ou financeiras repasse recursos aos TRTs que estão com dificuldades.

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O objetivo do encontro foi sensibilizar o parlamentar para a importância de um parecer favorável pela aprovação da MP.

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Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

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O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.

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De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.

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Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.

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TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença

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O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.

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Em audiência realizada nesta quinta-feira, o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, propôs reajuste de salários e benefícios, além de regras de transparência no plano de saúde.

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A reunião foi sugerida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que vem conduzindo rodadas de negociação desde o segundo semestre do ano passado.

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A decisão foi mantida após a Sétima Turma afastar a inexigibilidade do título executivo do acórdão que condenou a fundação a alterar a base de cálculo do adicional.

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O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.

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A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.

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Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.

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O acordo será assinado no TST, em data a ser marcada, e as categorias encerraram o movimento grevista.

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Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais...

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"Apenas nos despindo de interesses pessoais e pensando no bem maior do país é que, juntos, poderemos, com sacrifício, voltar a crescer e prosperar”, afirmou o ministro.

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A audiência de assinatura do acordo coletivo foi a última realizada pelo ministro Ives Gandra Filho como vice-presidente do TST.

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