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Apesar de não ser sua função principal, ela habitualmente recolhia lixo e higienizava banheiros, em contato com resíduos biológicos.

scheuermann limpeza insalubridade hugo banheiros atendente fernanda loureiro cinemark Notícias: Notícias
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A Primeira Turma acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência legal.

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Segundo a perícia, o gari usava a manga da camisa para coçar ou limpar os olhos e boca.

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O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana.

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A comprovação da entrega do equipamento descartou a hipótese de negligência por parte da empresa.

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As notificações foram efetivadas e se revelaram eficazes, apesar de terem sido feitas em nome de advogado diverso do indicado.

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Ela alegou ser a legítima proprietária de um apartamento adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel.

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Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”.

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Ele perde parte da capacidade laborativa em decorrência de estilhaços de bala no fêmur não extraídos.

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Por ordens das superioras, ela ficava em uma sala isolada, chamada “aquário”, e foi alijada do contato com professores e colegas, que também não se dirigiam a ela.

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O entendimento foi o de que a relação era de parceria comercial com profissional autônoma, sem a subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo.

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Ele conseguiu provar que as rondas incluíam a área do armazenamento de combustível e as bombas de gasolina, atividade classificada como perigosa.

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O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo prova da autorização expressa do empregado para as deduções.

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Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador.

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Para a SDI, a justa causa fundada em ato de improbidade desconstituído judicialmente gera reflexos na vida do empregado.

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Para a Sétima Turma, a decisão regional deixou claro que o tempo gasto no curso profissionalizante foi revertido em benefício da empresa.

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O artigo 894 da CLT prevê o cabimento do recurso de embargos contra decisões proferidas pelas Turmas do TST.

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Para a Justiça Trabalho, ele não atuou como contratado, mas como freelancer no período não anotado na carteira de trabalho.

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A empresa tinha oferecido imóveis à penhora em valor inferior à dívida, de R$ 9,4 milhões, em ação envolvendo acúmulo de funções.

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Para a SDI-1, estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias.

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