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Para o relator, o objetivo da retenção de crédito futuro da empresa executada junto a terceiro (União) é a garantia da efetividade da execução.

união bresciani empresa publicidade alberto fernanda loureiro verbas arresto Notícias: Notícias
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Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...

lelio motorista doméstico vínculo bentes eurico fernanda loureiro miranda Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A conta pertencia a uma médica que recebia nela pensão de seu pai, e foi penhorada para pagar dívida trabalhista de clínica da qual era sócia.

pensão penhora sdi-2 conta fernanda loureiro legal alencar douglas rodrigues bacenjud Notícias: Notícias
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O valor da indenização anteriormente fixado, de R$ 5 mil, foi considerado "excessivamente módico" pela Segunda Turma, que o elevou para R$ 15 mil.

cana rural cortador pimenta banheiro buraco fernanda loureiro freire nova chão américa Notícias: Notícias
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A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.

médico pimenta auxiliar fernanda loureiro piso freire odontológico cirurgião-dentista Notícias: Notícias
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O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora sob a alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa. E entendeu que essa...

moral dano indenização scheuermann furto hugo dentista diarista boletim fernanda loureiro acusada ocorrência Notícias: Notícias
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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.

moral dano indenização redução dispensa discriminatória doença material silvestrin fernanda loureiro cobradora surto psiquiátrica maluquinha Notícias: Notícias
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Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, excesso de cobranças e de trabalho.

moral dano indenização gerente riachuelo fernanda loureiro advogada berros gritos Notícias: Notícias
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O ministro Barros Levenhagen anunciou a contratação de uma empresa especializada na infraestrutura de TI para monitorar e indicar a origem das inconsistências, que têm preocupado o TST, o Comitê...

pje levenhagen oab fernanda loureiro inconsistências Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A medalha foi entregue em cerimônia realizada no Quartel-General do Exército, e integra as comemorações alusivas ao Dia do Soldado, comemorado hoje.

medalha levenhagen fernanda loureiro pacificador Notícias: Notícias
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Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.

sindicato ação rescisória prova justiça econômica emmanoel hipossuficiência fernanda loureiro gratuita cabal Notícias: Notícias
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A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à aprovação em concurso.

concurso vínculo inss fernanda loureiro advogada alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
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A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...

indenização goodyear dignidade pimenta ofensa agravo fernanda loureiro freire josé roberto pneus cor preto Notícias: Notícias
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O timbre do sindicato na procuração assinada pelo trabalhador foi considerado suficiente para comprovar a assistência na ação.

sindicato delaíde honorários novacap fernanda loureiro arantes procuração assistência timbre miranda Notícias: Notícias
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Os valores haviam sido bloqueados em ação de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, e eram referentes ao dinheiro obtido em leilão de móveis feito pela embaixada para levantar...

sindicato ação leilão embaixada eua imóveis fernanda loureiro cobrança alencar douglas arresto rodrigues Notícias: Notícias
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A chamada procuração ad negotia, pela qual se outorgam poderes para administração de negócios, não é exigida pelo CPC.

renato paiva lacerda representação fernanda loureiro procuração regularidade ad negotia Notícias: Notícias
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A lei que instituiu a parcela continha disposição expressa no sentido de que a verba tinha caráter provisório e não se incorporaria aos salários.

são paulo salário incorporação saúde bresciani prêmio incentivo alberto fernanda loureiro secretaria Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...

greve sindicato multa scheuermann bancários bradesco hugo teresina sindical liberdade fernanda loureiro interdito proibitório Notícias: Notícias
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A competência da Justiça Comum se restringe às contratações sob o vínculo jurídico-administrativo (estatutário).

trabalho competência vínculo justiça ono celetista estatutário fernanda loureiro eizo comum Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, houve cerceamento do direito de defesa, já que a empresa baseou sua contestação no que foi pedido pelo trabalhador.

periculosidade scheuermann insalubridade hugo adicional cerceamento defesa fernanda loureiro passaredo Notícias: Notícias

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