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    O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.
    cipa estabilidade contrato experiência levenhagen tempo determinado lourdes cortes barros Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
    estabilidade local transferência gestante eurico mário correia recusa márcio amaro vitral gerdau Notícias: Notícias
  • CL
    JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
    Artigo de Conteúdo Web
    A relatora apresentou em seu voto diversas decisões no mesmo sentido para conceder a estabilidade.
    estabilidade gestante ricardo reis parto natimorto Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
    cipa estabilidade indenização reintegração renúncia indenização substitutiva mario correia tácita Notícias: Notícias
  • CL
    Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
    estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias
  • CL
    Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.
    estabilidade indenização fgts auxílio-doença provisória afastamento substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.
    estabilidade doença profissional acidentária concausa nexo causal readaptação Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.
    estabilidade câncer hiv cláusula normativa Notícias: Notícias
  • CL
    Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah 
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
    estabilidade reintegração concurso dispensa motivação rede sarah pioneiras sociais Notícias: Notícias
  • CL
    BB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele era oriundo do quadro do Besc, incorporado pelo BB em 2009.
    acordo estabilidade assédio moral bb Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.
    estabilidade gestante certidão de nascimento Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de cooperativa de consumo obtém direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.
    estabilidade cooperativa dirigente fins lucrativos comercialização Notícias: Notícias
  • CL
    Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.
    estabilidade acidente contrato temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.
    estabilidade gestante nulidade pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê.
    estabilidade gestante aviso-prévio Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.
    estabilidade reintegração gestante recusa Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
    estabilidade indenização dano moral pré-aposentadoria comprovação Notícias: Notícias
  • CL
    Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. 
    estabilidade sindical dirigente recuperação judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
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    A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão 
    cipa estabilidade contrato terceirizada término Notícias: Notícias
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