Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio

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Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.

estabilidade indenização brito pereira mário correia homicídio tentativa Notícias: Notícias
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Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego

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A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.

estabilidade indenização eletricista godinho malária angola mário correia odebrecht mauricio delgado Notícias: Notícias
CL

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

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A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias
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Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

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A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

cipa cipeiro estabilidade contrato terceirizado lourdes cortes prestação de serviço mallmann Notícias: Notícias
CL

Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

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A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

estabilidade territorial sindical encerramento base alessandro jacó atividades Notícias: Notícias
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Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo

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Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.

estabilidade brito pereira dirceu arcoverde direito à indenização aborto espontâneo Notícias: Notícias
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Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

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A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.

estabilidade godinho sindical dirigente candidatura mário correia comunicação mauricio delgado Notícias: Notícias
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Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

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O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.

estabilidade demissão gestante nulidade vieira de mello má-fé dirceu arcoverde pedido Notícias: Notícias
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Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias
CL

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

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O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.

estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
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Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

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A decisão segue a Súmula 244 do TST.

estabilidade gestante aprendiz brito pereira Notícias: Notícias
CL

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

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A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.

estabilidade reintegração peduzzi gestante recusa Notícias: Notícias
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STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

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O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.

estabilidade gestante stf conhecimento Notícias: Notícias
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Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral

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A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.

estabilidade dano moral doença ocupacional dispensa arbitrária Notícias: Notícias
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Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

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A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.

estabilidade prescrição gestante Notícias: Notícias
CL

Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria

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Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.

estabilidade mário correia alberto bresciani terceira turma concessão de estabilidade estabilidade pré aposentadoria Notícias: Notícias
CL

Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista

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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.

estabilidade revelia gestante frentista Notícias: Notícias
CL

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

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A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

estabilidade gestante aprendiz adolescente aprendiz Notícias: Notícias
CL

Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

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Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.

estabilidade acidentária previdenciário auxílio detalhes Notícias: Notícias
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TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

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A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.

estabilidade sdc câncer norma coletiva hiv validade cptm mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

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Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.

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A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.

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A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

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A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

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O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.

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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

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O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.

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A decisão segue a Súmula 244 do TST.

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A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.

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O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.

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A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.

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A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.

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Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.

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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.

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A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

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Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.

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