Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral

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O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.

estabilidade pimenta hospital pré-eleitoral carmem feijó sus freire conceição Notícias: Notícias
CL

TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
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Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

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Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.

estabilidade justa causa gestante carmem feijó desídia mallmann Notícias: Notícias
CL

Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária

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A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.

estabilidade indenização acidente peduzzi fechamento empresa augusto fontenele cristina Notícias: Notícias
CL

Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
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Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade

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Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.

estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
CL

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

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Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias
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Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA

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A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

cipa estabilidade aloysio mudança econômica atividade mário correia veiga corrêa ramo dificuldade Notícias: Notícias
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Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada

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De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT

estabilidade walmir contrato temporário gestante costa oliveira alessandro jacó Notícias: Notícias
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Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar

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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.

estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
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Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp

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A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.

cipa estabilidade justa causa documentos sigilosos cipeiros Notícias: Notícias
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Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

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Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

estabilidade conhecimento afastamento diagnóstico Notícias: Notícias
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Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

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O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

estabilidade reintegração inss atestado exigência Notícias: Notícias
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Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

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O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.

cipa estabilidade extinção indenização substitutiva setor estabelecimento Notícias: Notícias
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Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

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A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

estabilidade sindicato dirigente sindical federação desfiliação Notícias: Notícias
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Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
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Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

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A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado

estabilidade augusto césar eleições municipais pré-eleitoral mário correia carvalho Notícias: Notícias
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TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

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A rescisão foi homologada sem assistência sindical.

estabilidade gestante hugo carlos scheuermann sindical lourdes tavares assistência Notícias: Notícias
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Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

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Ela pretendia receber indenização substitutiva.

estabilidade peduzzi renúncia eleitoral pdv mário correia adesão Notícias: Notícias
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Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias

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O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

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Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.

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A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

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Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

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A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

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De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT

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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.

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A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.

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Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

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O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

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O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.

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A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

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A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado

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A rescisão foi homologada sem assistência sindical.

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Ela pretendia receber indenização substitutiva.

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