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  • CL
    Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.
    estabilidade ação gestante ajuizamento tardio Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela havia se mudado para outra cidade.
    estabilidade gestante recusa retorno Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
    estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
    estabilidade gestante integral metade Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
    Artigo de Conteúdo Web
    Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
    estabilidade renúncia eleitoral pdv adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
    estabilidade fábrica contrato temporário gestante chocolate cacau show Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
    Artigo de Conteúdo Web
    A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
    estabilidade acidentária concausa síndrome túnel do carpo Notícias: Notícias
  • CL
    Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
    estabilidade indenização acidente fechamento empresa encerramento atividades Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Trata-se de direito irrenunciável
    estabilidade renúncia gestante pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
    estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
    Artigo de Conteúdo Web
    Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário. 
    estabilidade acidente futebol jogador atleta lesão treino atlético goianiense Notícias: Notícias
  • CL
    Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
    estabilidade gestante apresentação desnecessidade certidão de nascimento Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
    estabilidade demissão gestante pedido whatsapp Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. 
    estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
  • CL
    Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento 
    Artigo de Conteúdo Web
    A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa.
    cipa estabilidade extinção estabelecimento Notícias: Notícias
  • CL
    Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
    Artigo de Conteúdo Web
    Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.
    estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias
  • CL
    Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito
    cipa estabilidade indenização justa causa reintegração renúncia reversão juízo substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
    estabilidade emprego cooperativa dirigente garantia consumo Notícias: Notícias
  • CL
    Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.
    estabilidade doença ocupacional concausa coluna lesão Notícias: Notícias
  • CL
    Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela teve a mão prensada numa cilindreira.
    trabalho estabilidade indenização acidente extinção empresa encerramento substitutiva atividades Notícias: Notícias
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