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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso pelo qual a Souza Cruz S. A. pretendia anular sentença que concedeu a um engenheiro de produção indenização de R$ 33 mil...

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(Qui, 19 set 2013 08:54:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba para admitir a fixação do salário profissional...

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A decisão seguiu a jurisprudência do STF no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode servir de indexador para vantagens de servidor público ou empregado,...

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Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário

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Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu

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O acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica.

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O motorista dirigia o veículo funcional sob o efeito de álcool, conforme laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal.

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(Sex, 19 Abr 2013, 7h) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de um engenheiro, empregado do Banco do Brasil,...

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A sessão da SDC (Seção Especializada em Dissídios Coletivos) será transmitida hoje, a partir das 13h30. Em pauta os dissídios da Embrapa, das secretárias, engenheiros, setor elétrico e outros.

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A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.

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A relatora afirmou que não há não há obstáculo ao reconhecimento da rescisão indireta pelo fato de o vínculo de emprego ter sido declarado em juízo.

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Embora a obra de sinalização fosse feita pela empresa, o engenheiro não estava a serviço no momento do acidente, que ocorreu à noite e em viagem particular.

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A jurisprudência do TST entende que o piso de determinada categoria pode ser estabelecido em múltiplos do salário mínimo, sendo vedada apenas a sua utilização como indexador de reajuste.

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(Qui, 10 out 2013 16:20:00 +0000) A remuneração dos servidores públicos só pode ser aumentada mediante lei específica e desde que exista dotação orçamentária, sendo inaplicável o piso salarial...

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Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália

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Segundo a Oitava Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.

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Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos

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A empresa não assegurou a educação em francês para os filhos do empregado que foi transferido da França para o Brasil, como era do direito dele.

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Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

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Ele pretendia receber quatro horas extras em cada viagem.

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Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

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Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.

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Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

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Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.

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Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

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Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.

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CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

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A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

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