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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Femina S/A, integrante da Administração Pública Indireta Federal, a indenizar empregada dispensada durante período de...

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(Ter, 30 Out 2012, 06:08) Ex-empregado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não conseguiu na Justiça do Trabalho sua reintegração à empresa com base na estabilidade do servidor público...

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Militantes buscam na Justiça do Trabalho reparação por danos morais, vínculo de emprego e honorários. Mas a própria JT questiona sua competência para analisar determinados casos. Confira a segunda...

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Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

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A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado

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Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

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Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

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TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral

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TST terá plantão extraordinário judicial nesse final de semana

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A medida visa assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais

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