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    A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.
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    Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra.
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    A imunidade, asegundo o relator, está prevista na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário.
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    A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.
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    Os municípios de Douradina, Iporã, Ivaté, Umuarama, Indianópolis, Alto Piquiri, Xambrê, Japurá, Maria Helena e Altônia receberão, cada um, dez computadores.
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    Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.
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    No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.
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    A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
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    Segundo a relatora, a legislação não dispõe especificamente sobre a forma do credenciamento do advogado que presta assistência em nome do sindicato.
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    A Turma considerou que, mesmo não sendo altos os valores transportados nem tendo ocorrido assalto, a tensão pelo risco é permanente.
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    O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios.
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    Na próxima reunião, as partes devem apresentar propostas que permitam a assinatura de um acordo.
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    O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.
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    Segundo o relator do processo, mesmo a empregada não sendo detentora de estabilidade no cargo, ficou comprovado preconceito de idade.
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    Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo.
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    A parcela não tem o objetivo de compensar ou reparar algum dano, e sim o de o empregado a integrar o quadro funcional do banco.
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    A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física.
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    A proteção do direito à imagem está na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, no artigo 20 do Código Civil.
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    Ela afirmou que, no presídio, não recebia colete à prova de bala, cadeira para descanso ou mesmo copos descartáveis e papel higiênico
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    A TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a Lei de Falências.
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