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  • CL
    Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.
    jurisprudência vieira de mello lourdes tavares cláudio brandão douglas alencar uniformização súmula regional Notícias: Notícias
  • CL
    Aurora Alimentos consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral
    Artigo de Conteúdo Web
    A Aurora pedia a redução de 30% a 50% sobre a pensão paga em parcela única para a trabalhadora
    tst douglas alencar aurora alimentos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
    Artigo de Conteúdo Web
    O caso é da competência da Justiça do Trabalho, uma vez que o regime é celetista.
    competência servidor público empregado público cargo comissionado quinta turma lourdes côrtes competência da jt douglas alencar competência servidor público Notícias: Notícias
  • CL
    Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais
    Artigo de Conteúdo Web
    Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.
    insalubridade adicional de insalubridade quinta turma lourdes tavares douglas alencar Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Ficou constatado que o trabalhador tinha a doença, mas estava em plena capacidade laborativa.
    tst petrobras douglas alencar trt7 7t Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para o ministro Douglas Alencar Rodrigues a decisão da 2ª instância está de acordo com a jurisprudência do TST.
    tst adicional insalubridade douglas alencar Notícias: Notícias
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