Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.

pagamento feriado dobro vieira filho jornalistas augusto fontenele dia ebc mello evangélico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro de todo o período.

férias fracionamento dobro irregular silvestrin elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 10 jul 2012 11:42:00 +0000) A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro...

atraso férias dobro adiantamento terço Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 27 jul 2012 12:15:00 +0000) Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, no Maranhão,...

brito dobro mário semana francesa repouso semanal remunerado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de um TAC assinado com o Ministério Público ter permitido a conduta do empregador, a relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro.

dobro remunerado pedreiro descanso dia sétimo guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma considerou irregular a cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT que autorizava a alteração da escala de folgas

dobro mpt irregular supermercados emmanoel pereira fernanda loureiro tac folgas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada.

dobro repouso semanal lourdes tavares emmanoel pereira dia sétimo Notícias: Notícias

Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a...

freire pimenta férias fracionamento dobro lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As férias podem ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos.

férias fracionamento dobro período godinho mário correia mauricio pirelli inferior dias delgado dez Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quinta Turma do TST não conheceu recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos que pretendiam receber em dobro as férias não usufruídas no prazo legal

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho férias dobro trabalhador avulso prazo legal Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece a remuneração em dobro no regime de revezamento 12 X 36.

calsing feriados motel dobro camareira fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata essas datas como feriado.

delaíde pagamento motorista feriado dobro carnaval lourdes tavares arantes miranda corpus christi Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, da Oitava Turma, seguiu a jurisprudência do TST, consolidada na OJ 386.

atraso pagamento férias dobro dora costa elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para Segunda Turma, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo.

acordo horas extras feriado dobro pimenta domingo petrobras supressão taciana giesel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, o trabalho nas férias, ainda que compensado, impediu que a jornalista descansasse o suficiente para recuperar as energias perdidas durante o ano.

trabalho jornalista kátia arruda dobro lourdes tavares fériuas fins de semana Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT.

acordo coletivo pagamento férias dobro adiantamento ect taciana giesel opção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Kraft Foods Brasil Ltda. vai indenizar um promotor de vendas por tê-lo obrigado a tirar 20 dias e a "vender" o restante do período. A Terceira Turma do TST condenou a empregadora a pagar em dobro...

indenização férias agra dobro conversão lourdes tavares abono pecuniário imposição velada Notícias: Notícias

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

Artigo de Conteúdo Web

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.

atraso férias dobro Notícias: Notícias

Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer

Artigo de Conteúdo Web

Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.

férias dobro vieira filho clientes e-mail telefone mello alessandro jacó atendimento bayer agrônomo Notícias: Notícias

Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, as disposições da CLT não se aplicam aos avulsos.

férias dobro portuário avulso Notícias: Notícias