Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Como a empresa não comprovou a data em que a greve dos bancários terminou, seu recurso foi considerado deserto (falta de pagamento do depósito recursal) pelo TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro).

greve deserção prazo recursal Notícias: Notícias
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De acordo com a OJ 140 da SDI-1, a falta de recolhimento integral do depósito recursal implica a deserção no recurso de revista.

deserção depósito cristina gimenes andrade gutierrez ínfima Notícias: Notícias
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Turma aceita complementação de depósito recursal e afasta deserção

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(Qui, 18 Out 2012, 14:51) A Terceira Turma considerou regular depósito recursal feito em valor inferior ao determinado pela Justiça do Trabalho, e afastou a deserção de recurso ordinário...

deserção depósito recursal complementação deserto Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.

recursal augusto deserção depósito internet césar lourdes tavares recibo leite carvalho banking Notícias: Notícias
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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.

guia deserção eurico transmissão márcio elaine rocha erro amaro vitral gru impressão atenticação Notícias: Notícias
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(Sex, 30 ago 2013 09:18:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada em recurso no qual o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) recolheu...

deserção custas processuais valor errado Notícias: Notícias
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(Ter, 30 jul 2013 13:41:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que o comprovante bancário ilegível impresso em papel térmico não serve para...

ilegível deserção dirceu arcoverde eizo ono recibo papel termossensível Notícias: Notícias
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(Qui, 08 ago 2013 13:35:00 +0000) A Volkswagen do Brasil obteve o direito de ter seu recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região). A Sexta Turma do...

aloysio guia deserção preenchimento cristina gimenes instrumentalidade incorreto Notícias: Notícias
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(Ter, 04 jun 2013 06:15:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou equivocada a exigência feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) de comprovação de...

e-doc deserção autenticação cristina gimenes silvestrin guias Notícias: Notícias
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(Seg, 10 jun 2013 10:12:00 +0000) A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da FACHESF...

deserção letícia tunholi eizo ono Notícias: Notícias
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(Qua, 02 out 2013 16:43:00 +0000) O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de...

deserção valor recurso guia de recolhimento erro bancário Notícias: Notícias
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Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.

guia agra deserção depósito belmonte lourdes tavares embargos formalismo extraordinário preciosismo Notícias: Notícias
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Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé

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Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.

multa deserção cerceamento litigância de ma fé defesa lourdes tavares alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
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Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

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O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.

intimação comprovação deserção custas processuais douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias
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Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado

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Para a 8ª Turma, a diferença ínfima é insuficiente para impedir o seguimento do recurso.

deserção diferença ínfima dora maria da costa Notícias: Notícias
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Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal

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A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.

guia deserção eletrônica gfip Notícias: Notícias
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Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas

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A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.

guia deserção preenchimento incompleto número walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
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Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal

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“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

guia ilegível deserção depósito recursal vieira de mello filho Notícias: Notícias
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Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.

dalazen greve suspensão bancários comprovação deserção lourdes côrtes prazos Notícias: Notícias
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Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.

augusto deserção dados papel termossensível leite fernanda loureiro custas carvalho cesar invisiveis comprovante Notícias: Notícias

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Como a empresa não comprovou a data em que a greve dos bancários terminou, seu recurso foi considerado deserto (falta de pagamento do depósito recursal) pelo TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro).

greve deserção prazo recursal Notícias: Notícias

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De acordo com a OJ 140 da SDI-1, a falta de recolhimento integral do depósito recursal implica a deserção no recurso de revista.

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(Qui, 18 Out 2012, 14:51) A Terceira Turma considerou regular depósito recursal feito em valor inferior ao determinado pela Justiça do Trabalho, e afastou a deserção de recurso ordinário...

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Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.

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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.

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(Sex, 30 ago 2013 09:18:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada em recurso no qual o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) recolheu...

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(Ter, 30 jul 2013 13:41:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que o comprovante bancário ilegível impresso em papel térmico não serve para...

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(Qui, 08 ago 2013 13:35:00 +0000) A Volkswagen do Brasil obteve o direito de ter seu recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região). A Sexta Turma do...

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(Ter, 04 jun 2013 06:15:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou equivocada a exigência feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) de comprovação de...

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(Seg, 10 jun 2013 10:12:00 +0000) A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da FACHESF...

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(Qua, 02 out 2013 16:43:00 +0000) O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de...

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.

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Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.

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O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.

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Para a 8ª Turma, a diferença ínfima é insuficiente para impedir o seguimento do recurso.

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A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.

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A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.

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“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

guia ilegível deserção depósito recursal vieira de mello filho Notícias: Notícias

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Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.

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Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.

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