Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais

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A exigência, em todo início de expediente, ultrapassava os poderes diretivos da empresa.

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Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

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Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.

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Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia 

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A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

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Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação 

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A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.

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Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

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Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

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Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral

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Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos.

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A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.

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Para o TST, o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas.

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Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.

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O professor pretendia aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 15 mil, mas seu recurso não foi conhecido.

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O inquérito instaurado para apurar os fatos atribuídos ao gerente foi arquivado pela Justiça Federal por ausência de provas.

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Ele pretendia aumentar a indenização, mas a Turma considerou a quantia de R$ 3 mil dentro do critério de razoabilidade.

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Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.

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A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais.

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A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador.

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O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco.

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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.

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Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.

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Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral.

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O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados.

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