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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.

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Segundo o relator, os atos, praticados de forma contínua e deliberada, demonstram abuso do poder diretivo do empregador e representam práticas com o poder de lesar a dignidade da pessoa humana.

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Destaque na Quarta Turma, o caso levantou reflexões sobre as consequências a que levaria a decisão regional determinando a indenização.

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O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da empregada, quando ela caminhava até o refeitório, em trajeto no meio da floresta, sem cerca lateral ou qualquer tipo de proteção.

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Para o relator, os efeitos do comportamento hostil e desrespeitoso extrapolam o grupo de empregados ofendidos, alcançando toda a coletividade que frequenta o mesmo ambiente.

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Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral

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Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.

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TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais

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Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.

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Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral

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A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.

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Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

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Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

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Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI

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Não houve comprovação de danos efetivos.

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Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário

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Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.

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A empresa alegou que a viúva e os filhos do trabalhador já foram indenizados em outra ação, mas a Sexta Turma manteve seu entendimento quanto ao cabimento da indenização.

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A Quarta Turma destacou que, apesar de os roubos terem ocorrido ao longo de 32 anos, a Souza Cruz não adotou medidas efetivas de segurança.

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Segundo o relator, o banco extrapolou os limites impostos pela norma legal.

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Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

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Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.

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JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres

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Segundo o relator, a conduta do auxiliar de vendas estava relacionada com o trabalho, portanto a responsabilidade objetiva deve ser imputada à empresa.

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Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros

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Como o empregado tinha constituído outra família, a relatora não considerou razoável o valor da indenização à ex-mulher e a um dos filhos.

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O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.

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Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres

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O empregado tinha 14 anos quando foi contratado, sem registro e sem ser na condição de aprendiz, em atividade pesada e insalubre.

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Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

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A Primeira Turma considerou exorbitante a indenização de R$ 60 mil, por isso a reduziu com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

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