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Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST.

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A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada.

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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...

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A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato.

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento interposto contra decisão que absolveu a Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por dano moral...

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Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva.

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Apesar de considerar que a empresa agiu com excesso de rigor e expôs a enfermeira a constrangimento, o valor de R$ 100 mil de indenização foi considerado excessivo.

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Para o relator, os efeitos do comportamento hostil e desrespeitoso extrapolam o grupo de empregados ofendidos, alcançando toda a coletividade que frequenta o mesmo ambiente.

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A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais.

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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.

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Segundo o relator, a exigência de serviço além do limite não afronta os direitos de personalidade do empregado, e o dano moral não ocorre diante de qualquer infração da legislação trabalhista.

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Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.

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BB consegue reverter condenação por suposta prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

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Para o relator, eventual excesso praticado pelo causídico está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB.

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Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais

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O relator do processo na 2ª Turma lamentou a falta de compostura do empregador.

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Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

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A Terceira Turma refez o cálculo do dano material, determinando um novo valor de R$1.760.148,00.

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Pelo caráter manifestamente infundado do apelo, a empresa ainda foi multada em 10% do valor da causa.

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Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário

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Para o relator, é irrelevante o fato de o foco da filmagem ser somente a entrada do banheiro.

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Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais

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Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio financeiro.

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Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro

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O relator ressaltou que o descumprimento culposo do dever de proporcionar ao trabalhador meio ambiente saudável e higiênico não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário.

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Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente

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O relator disse que a decisão do TRT se valeu de critérios compensatórios, preventivos e pedagógicos.

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