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  • CL
    TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo.
    dalazen multa cpc processo do trabalho incompatibilidade carmem feijó compatibilidade aplicação recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.
    dalazen aposentadoria carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
    Artigo de Conteúdo Web
    Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.
    dalazen terceirização carmem feijó vigência precedente contratos nova lei encerrados Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
    dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus
    Artigo de Conteúdo Web
    Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.
    dalazen desconto cobradores alessandro jacó furtos õnibus Notícias: Notícias
  • CL
    TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista
    Artigo de Conteúdo Web
    A atitude foi considerada quebra de confiança.
    dalazen site revista lourdes tavares demissão por justa causa comentário info exame Notícias: Notícias
  • CL
    Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.
    dalazen horas extras incorporação ricardo reis não trabalhadas Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.
    dalazen horas extras motorista caminhão categoria diferenciada ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.
    dalazen prescrição ricardo reis indígena Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco
    Artigo de Conteúdo Web
    Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.
    dalazen amazônia engenheiro manutenção atividade de risco mário correia rodovia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
    Artigo de Conteúdo Web
    A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.
    dalazen gari base de cálculo cota aprendizagem ricardo reis varredor Notícias: Notícias
  • CL
    TST recebe manifestações de 25 desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro
    Artigo de Conteúdo Web
    No próximo dia 18, o Pleno se reúne para votar a lista tríplice.
    ministro dalazen vaga desembargadores inscritos Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Livro em homenagem ao ministro João Oreste Dalazen será lançado no TST nesta quinta-feira (5)
    Artigo de Conteúdo Web
    O lançamento será às 18h30, no 6º andar do Bloco
    livro dalazen lançamento homenagem Notícias: Notícias
  • CL
    Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, reconhecer critérios diferenciados para o aviso-prévio conforme fosse concedido pelo empregador ou pelo empregado afrontaria o princípio constitucional da isonomia.
    dalazen empregador proporcional lourdes tavares empregado aviso-prévio Notícias: Notícias
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