Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo.

dalazen multa cpc processo do trabalho incompatibilidade carmem feijó compatibilidade aplicação recurso repetitivo Notícias: Notícias
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Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

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Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.

dalazen aposentadoria carmem feijó Notícias: Notícias
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Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

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Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.

dalazen terceirização carmem feijó vigência precedente contratos nova lei encerrados Notícias: Notícias
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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

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O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias
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Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus

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Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.

dalazen desconto cobradores alessandro jacó furtos õnibus Notícias: Notícias
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TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

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A atitude foi considerada quebra de confiança.

dalazen site revista lourdes tavares demissão por justa causa comentário info exame Notícias: Notícias
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Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas

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O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.

dalazen horas extras incorporação ricardo reis não trabalhadas Notícias: Notícias
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Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica

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A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.

dalazen horas extras motorista caminhão categoria diferenciada ricardo reis Notícias: Notícias
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Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

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Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

dalazen prescrição ricardo reis indígena Notícias: Notícias
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Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

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Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.

dalazen amazônia engenheiro manutenção atividade de risco mário correia rodovia Notícias: Notícias
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Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua

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A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.

dalazen gari base de cálculo cota aprendizagem ricardo reis varredor Notícias: Notícias
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TST recebe manifestações de 25 desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro

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No próximo dia 18, o Pleno se reúne para votar a lista tríplice.

ministro dalazen vaga desembargadores inscritos Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Livro em homenagem ao ministro João Oreste Dalazen será lançado no TST nesta quinta-feira (5)

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O lançamento será às 18h30, no 6º andar do Bloco

livro dalazen lançamento homenagem Notícias: Notícias
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Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

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Para o relator, reconhecer critérios diferenciados para o aviso-prévio conforme fosse concedido pelo empregador ou pelo empregado afrontaria o princípio constitucional da isonomia.

dalazen empregador proporcional lourdes tavares empregado aviso-prévio Notícias: Notícias

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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo.

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Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.

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Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.

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Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.

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O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.

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A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.

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Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

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Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.

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A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.

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No próximo dia 18, o Pleno se reúne para votar a lista tríplice.

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O lançamento será às 18h30, no 6º andar do Bloco

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Para o relator, reconhecer critérios diferenciados para o aviso-prévio conforme fosse concedido pelo empregador ou pelo empregado afrontaria o princípio constitucional da isonomia.

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