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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença...
    dalazen indenização responsabilidade ler dort carmem feijó dirceu arcoverde culpa presumida subjetiva Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    (Seg, 10 jun 2013 10:17:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Cruzeiro Esporte Clube não tem responsabilidade em...
    dalazen terceirização responsabilidade cruzeiro arrendamento lourdes tavares bar Notícias: Notícias
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    (Qua, 19 jun 2013 10:22:00 +0000) Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização...
    dalazen indenização dispensa mário correia data-base Notícias: Notícias
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    (Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
    dalazen responsabilidade petrobras subsidiária terceirizada mário correia engenheira Notícias: Notícias
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    (Qua, 26 jun 2013 10:31:00 +0000) A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da...
    dalazen responsabilidade empreiteira jirau mário correia subsisdiária Notícias: Notícias
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    (Qua, 16 out 2013 07:25:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se eximir do pagamento de indenização...
    dalazen indenização ctps extravio cristina gimenes Notícias: Notícias
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    A Companhia Siderúrgica Nacional foi multada pelo TST por litigância de má-fé. A conduta da empresa, que questionou procedimento expressamente previsto em lei, foi tipificada pela Quarta Turma como...
    dalazen multa litigância má-fé cristina gimenes csn Notícias: Notícias
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    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Transportadora Pecal Ltda. ao pagamento de horas extras a motorista cujo veículo possuía rastreamento via satélite. Para...
    dalazen horas extras motorista caminhão cristina gimenes rastreamento satélite Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com o processo, as câmeras enviavam para a portaria imagens dos trabalhadores trocando de roupa.
    dalazen indenização monitoramento câmera vestiário ricardo rreis Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
    dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
    Artigo de Conteúdo Web
    Condutas abusivas rotineiras de gerente configuraram assédio moral.
    dalazen dano moral assédio moral guilherme santos quarta turma joão oreste dalazen schincariol cobrança de metas cobrança abusiva de metas Notícias: Notícias
  • CL
    Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo deveria ter início no juízo que atende ao local de trabalho.
    dalazen competência lugar guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.
    norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias
  • CL
    SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo as provas examinadas pelo TRT, a empresa não exigia a constituição de pessoa jurídica nem exclusividade, e os contratos não teriam requisitos caracterizadores do vínculo.
    dalazen jornalista fraude sbt pejotização lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Turma confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios em Americana (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.
    dalazen terceirização cláusula coletiva proibição lourdes cortes condomínios Notícias: Notícias
  • CL
    Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.
    dalazen pagamento adicional feriado lourdes tavares municipal osasco Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.
    dalazen regime jornada validade compensação levenhagen banco de horas acordo coletivo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
    dalazen justiça gratuita ricardo reis josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
    Artigo de Conteúdo Web
    O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.
    dalazen pensão servidores cancelamento lourdes tavares filhas mallmann tcu Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
    dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias
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