Ato no Estádio Mané Garrincha tem homenagem a trabalhador morto na obra

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(Qua, 4 jul 2012, 15:35:00) José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de...

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Deputado Popó reúne-se com presidente do TST

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(Qui, 5 jul 2012, 11:50:00) O deputado federal Acelino Freitas, o Popó, esteve esta manhã no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em visita de cortesia ao presidente João Oreste Dalazen. O...

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Discurso de Dalazen durante ato por Trabalho Seguro relembra acidente fatal com operários

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Operário recebe camisa da seleção das mãos de Dalazen e de Cafu Em discurso proferido durante o ato pelo Trabalho Seguro, no canteiro de obras da Arena Fonte Nova, o presidente do Tribunal...

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SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista

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Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...

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Ministro Dalazen inaugura PJe-JT no Rio Grande do Norte

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(Qui, 30 Ago 2012, 10:32:00) A facilidade de uso do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e outras vantagens do sistema nortearam o discurso do presidente do Tribunal...

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TRT do Distrito Federal e Tocantins instala PJe-JT

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Ministro Dalazen e desemb. Elaine inauguram PJe no TRT10 (Seg, 25 jun 2012, 19:42:00) O primeiro processo totalmente eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi distribuído esta...

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O colegiado reformou decisão das instâncias anteriores que condenou a empresa a pagar R$ 30 mil para reparação, entendendo que a situação não caracteriza dano moral.

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O relator destacou que o processo trata de um caso incomum, em que o trabalhador é condenado em reconvenção com base no artigo 934 do Código Civil, que dispõe sobre o direito de regresso.

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O trabalhador alegou que a COPEL não permitiu sua participação na apuração dos fatos, mas a Turma entendeu que a entrega do relatório após a auditoria propiciou o direito à ampla defesa.

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Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.

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Autorizados previamente pelo empregado, não há impedimento para o empregador efetuar descontos no pagamento das verbas rescisórias.

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O primeiro trata da compatibilidade da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do novo CPC ao processo do trabalho, e o outro da delimitação do conceito de “dono da obra”, previsto na OJ 191.

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Não houve prova de que as causas para o pagamento dos adicionais seriam distintas, situação em que seria admissível a cumulação.

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O atrelamento ao salário mínimo, como o do caso, contrasta com o texto constitucional, que proíbe a vinculação do salário mínimo para “qualquer fim”.

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Segundo o relator, a justa causa é direito do empregador, e a referência a sua eventual caracterização por abandono de emprego não revela coação.

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O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil

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Destaque na Quarta Turma, o caso levantou reflexões sobre as consequências a que levaria a decisão regional determinando a indenização.

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Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

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Ministros representam o TST em conferência internacional da OIT

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A 106ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre de 5 a 16 de junho na Suíça.

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(Qua, 25 set 2013 14:17:00 +0000) Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a...

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