Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego.

acordo jornada walmir compensação insalubre atividade lourdes cortes costa individual Notícias: Notícias
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A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar.

walmir condenação honorários depósito prévio lourdes côrtes costa exigência Notícias: Notícias
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Segundo a relatora, a legislação não dispõe especificamente sobre a forma do credenciamento do advogado que presta assistência em nome do sindicato.

credenciamento sindical dora costa papel elaine rocha assistência timbre timbrado Notícias: Notícias
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A decisão reforça a natureza jurídica salarial do direito de arena, e não meramente indenizatória.

reflexos direito de arena dora costa gustavo tourinho fluminense arouca Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, não havia elementos que indicassem que o trabalhador tivesse conhecimento do ato praticado e de suas consequências. O Estatuto do Índio exige que a contração e a dispensa de...

rescisão nulidade dora lourdes tavares costa indígena índio funai chancela aldeia Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A instituição ou o aumento de vantagens remuneratórias para servidores públicos só pode ser disciplinada por lei formal de iniciativa do Poder Executivo.

saúde dora agente costa paula andrade juiz de fora portaria comunitário verba ministério Notícias: Notícias
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Embora comprovado que a culpa do acidente foi de terceiro, o empregador assume o risco ao fornecer transporte aos empregados.

acidente responsabilidade amputação ônibus dora lourdes tavares costa empresa de transporte Notícias: Notícias
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A Oitava Turma considerou que não houve julgamento fora do pedido, pois mudou-se apenas a causa da doença profissional

doença profissional perda auditiva extra petita dora lourdes tavares costa artrose Notícias: Notícias
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Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário

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Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.

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Para a Oitava Turma, é válido o depósito de cópia física de instrumento coletivo de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

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De acordo com laudo, doenças e problemas alegadas pelo enfermeiro não tinham relação com o trabalho que realizava no hospital.

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A Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro.

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(Qui, 05 dez 2013 07:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do manteve condenação imposta ao Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda., de Caxias do Sul (RS), de indenizar em R$ 5...

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A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.

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Com a anulação, a contratação de uma supervisora foi convertida em contrato por prazo indeterminado.

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Ele não assumia nenhum risco na atividade econômica executada, traço característico do trabalho autônomo.

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De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.

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O vigilante não conseguiu demonstrar a responsabilidade dos bancos no episódio a justificar a indenização por dano moral.

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O processo, que tramita sob o rito do incidente dos recursos repetitivos, será julgado pela SDI-1, e o entendimento será aplicado aos demais casos sobre a mesma matéria.

walmir periculosidade intimação ouvido recurso carmem feijó costa oliveira augusto fonenele credit repetitivo Notícias: Notícias

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