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    Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.
    comissão execução levenhagen efetividade Notícias: Notícias
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    (Sex, 11 Jan 2013, 11h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o estorno de comissões em função do cancelamento da venda ou por inadimplência do comprador. Em...
    tst comissão justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estorno Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:00) Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito...
    tst comissão justiça do trabalho justiça comum incompetência imóveis Notícias: Notícias
  • CL
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    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...
    comissão moral caputo dano coletivo conciliação fraude prévia carmem feijó lourdes côrtes desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).
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    A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...
    comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias
  • CL
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    O fato dela receber 50% de comissão pelos serviços, livres de qualquer custo, transforma a relação em uma parceria, ainda que informalmente.
    comissão calsing vínculo autônomo manicure parceria paula andrade salão beleza Notícias: Notícias
  • CL
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    A publicação semanal é uma iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
    comissão execução informativo nacional carmem feijó efetividade homero Notícias: Notícias
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    Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.
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  • MR
    Ministro Lelio Bentes fala sobre iniciativas da Justiça do Trabalho contra trabalho infantil
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    O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quarta-feira (7), o 2º Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
    comissão trabalho infantil ceti ministro lelio Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...
    comissão fiscal brito pereira municipal lourdes tyavares itabuna inconstitucional Notícias: Notícias
  • CL
    TST lança cartilha sobre trabalho infantil
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    O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando...
    comissão cartilha trabalho infantil lelio bentes lourdes cortes Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    (Qua, 19 jun 2013 10:28:00 +0000) Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão, o administrador de um haras em São Bento do Sapucaí (SP) alegou, em recurso ao Tribunal Superior do...
    comissão leilão veterinário lourdes tavares valdir florindo cavalos prejuízo Notícias: Notícias
  • CL
    TST aprova comissão que realizará concurso público
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    O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...
    tst comissão concurso público fundação carlos chagas Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.
    comissão walmir trabalhista especial câmara costa reforma oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.
    comissão acordo conciliação prévia levenhagen eficácia guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Comissão do PJe estabelece estratégias para tornar sistema mais acessível a pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A comissão fará um levantamento da situação de cada TRT referente a acessibilidade do programa para o aprimoramento do sistema.
    csjt comissão pje acessibilidade reunião Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho negocia com bancos oficiais reajuste de depósitos judiciais
    Artigo de Conteúdo Web
    Atualmente, a Justiça do Trabalho movimenta, aproximadamente, R$ 40 bilhões por ano em depósitos judiciais nos bancos oficiais, e os juros sobre estes valores giram em torno de 0,08%.
    csjt comissão remuneração depósitos recursais Notícias: Notícias
  • CL
    Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
    comissão delaíde especial câmara audiência pública reforma trabalhista deputados Notícias: Notícias
  • CL
    Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
    comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias
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