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    Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas
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    Mais de 40 expositores apresentaram seus pontos de vista sobre a RMNR.
    bresciani rmnr audiência pública carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.
    indenização analista bresciani direitos autorais criação dirceu arcoverde software previsão contratual Notícias: Notícias
  • CL
    Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
    Artigo de Conteúdo Web
    O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...
    bresciani estacionamento shopping lourdes tavares cobrança indaiatuba comerciários Notícias: Notícias
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    Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil
    Artigo de Conteúdo Web
    A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
    indenização bresciani amianto lourdes cortes eternit asbestose Notícias: Notícias
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    Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
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    A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
    pré-aposentadoria provisória dispensa bresciani obstativa concessão de estabilidade Notícias: Notícias
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    TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.
    reintegração bresciani abandono de emprego esquizofrenia mandado de segurança ricardo reis Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias
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    Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral.
    dano moral rural bresciani banheiros taciana giesel alberto inadequado Notícias: Notícias
  • CL
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    As notificações foram efetivadas e se revelaram eficazes, apesar de terem sido feitas em nome de advogado diverso do indicado.
    nulidade bresciani advogado notificação diverso prejuízo alberto fernanda loureiro pluralidade Notícias: Notícias
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    Ela alegou ser a legítima proprietária de um apartamento adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel.
    fraude penhora bresciani aposentada professora embargos alberto fernanda loureiro terceiros boa-fé adquirente Notícias: Notícias
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...
    terceirização vínculo santander bresciani ilícita reconhecimento ibm alberto alessandro jacó Notícias: Notícias
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...
    acordo coletivo jornada autorização subsolo bresciani alberto fernanda loureiro minas Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Embora o alvo dos assaltos fosse uma agência bancária, o hospital deveria ter tomado medidas de segurança para proteger os empregados.
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    A trabalhadora estava em contato permanente com animais e resíduos, hipótese prevista na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
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    Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”.
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    Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o...
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    Para a Turma, a morte do empregado não elimina o prazo, mas apenas o dilata.
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    A sede da empresa foi transferida de Ponta Grossa (PR) para Curitiba, o que caracteriza situação definitiva.
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    Ela sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical de não trabalhar nos sábados após as 12h e domingos.
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    Segundo lei municipal, os cargos em comissão são regidos pela CLT, e, portanto, seus ocupantes fazem jus ao recolhimento do FGTS.
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    A situação demonstrou a presença das condutas caracterizadoras da litigância de má-fé, previstas nos incisos I e II do artigo 17 do CPC.
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