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    Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.
    audiência ausência atestado locomoção pulpite cirurgia odontológica Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente que faltou à audiência não consegue horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A confissão, mesmo que ficta, torna verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária.
    horas extras confissão ficta audiência peduzzi atendente ausência drogaria Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.
    justiça gratuita ausência declaração pedido maria helena mallmann pobre sob as penas da lei Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, trata-se de questão de saúde pública.
    audiência gerente ausência locomoção conjuntivite alexandre luiz ramos Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a SDI-2, a decisão que considerou válida a arrematação nessas condições violou o direito de propriedade, ao devido processo legal e ao contraditório.
    intimação nulidade edital arrematação cristina gimenes ausência brandão claudio coproprietário Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A reclamação foi movida pela doméstica contra o patrão, e só ele foi intimado, embora a esposa também fosse proprietária do imóvel.
    scheuermann intimação hugo penhora nulidade doméstica esposa arrematação ausência imóvel patrão elaine rocha patroa Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O não comparecimento isenta os empregadores de possíveis irregularidades formais na homologação da rescisão.
    calsing demissão validade homologação mário correia ausência pedido drt Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta
    Artigo de Conteúdo Web
    O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.
    revelia audiência ausência atestado locomoção Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
    fgts rescisão depósito indireta recolhimento ausência Notícias: Notícias
  • CL
    Servente que faltou à audiência é isento do pagamento das custas processuais 
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
    pagamento audiência ausência custas arquivamento Notícias: Notícias
  • CL
    Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
    Artigo de Conteúdo Web
    O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
    horas extras audiência preposto confissão ausência Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. 
    audiência justiça gratuita custas processuais ausência custas injustificada Notícias: Notícias
  • CL
    TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
    jornada motorista caminhão ausência provas presunção exaustiva dano existencial Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita.
    audiência ação justiça gratuita custas processuais ausência arquivamento Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.
    audiência ausência custas processuais justificativa Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia
    revelia audiência angola notificação ausência odebrecht Notícias: Notícias
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