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    O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
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    Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.
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    Os produtos eram etiquetados um a um pelos seguranças da empresa, incluindo os de higiene íntima, tornando a situação constrangedora.
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    A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.
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    Para atender a metas de vendas, o gerente coagia os subordinados a implantar seguros e outros serviços sem autorização dos clientes.
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    O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.
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    A audiência de mediação em dissídio coletivo ocorreu no TST, sob a coordenação do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.
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    A ação da polícia ocorreu dentro da empresa, sem que ela tivesse agido para conter a agressão desproporcional aos trabalhadores.
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    Os trabalhadores vão analisar proposta construída pelo vice-presidente do TST. De acordo com a categoria, a greve atinge hospitais em 18 Estados.
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    De acordo com o TRT-BA, o empregado tinha poderes de mando, gestão, fiscalização e administração, além de receber gratificação de 1/3.
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    Durante a audiência de conciliação, a categoria se comprometeu a suspender a greve até o final das negociações.
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    A desistência ocorreu por sugestão do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, devido à ausência de competência do TST para analisar a ação.
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    O frentista foi abordado por dois bandidos encapuzados que o obrigaram a entregar, sob a mira de revolveres, todo o dinheiro do caixa.
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    Para a Justiça do Trabalho, sua punição não poderia ser perpétua, além de ser arbitrária porque não teve oportunidade de defesa.
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    A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.
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    Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
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    Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
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    De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.
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    Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.
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    Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.
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