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(Qua, 28 ago 2013 11:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferiu a uma aposentada o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria....

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(Qui, 25 jul 2013 14:59:00 +0000) A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria suspensa sob a...

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(Qua, 29 mai 2013 09:27:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por dano moral imposta à empresa mato-grossense Provar Negócios de Varejo Ltda., por haver...

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(Seg, 17 jun 2013 10:30:00 +0000) Com o argumento de que a legislação vigente à época estipulava como condição para recebimento da aposentadoria o término da relação de emprego, os ministros da...

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(Ter, 22 out 2013 07:05:00 +0000) A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista de carro forte que, após sofrer...

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TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

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A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

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Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar

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A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.

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TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

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O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.

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Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

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Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.

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JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa

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A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.

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Ministra Maria de Assis Calsing preside sua última sessão na Quarta Turma

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A ministra se aposenta na próxima sexta-feira (3).

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Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

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A ministra se aposentará em agosto.

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Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN

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Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.

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Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

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A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.

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TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa

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A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.

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Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

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O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

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Ministra Maria de Assis Calsing anuncia que se aposentará em agosto

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A ministra preside a 4ª Turma do TST.

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TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos

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Em decisão unânime, os ministros que compõem o Órgão Especial do Tribunal negaram provimento ao recurso administrativo do ex-juiz.

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Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso

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(Seg, 01 Out 2012, 08:48) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da Sama S.A. – Minerações...

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Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

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(Qui, 4 Out 2012, 15:39) Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva,...

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