Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a utilização de medida processual prevista no ordenamento jurídico, como o ajuizamento de ação trabalhista, não caracteriza litigância de má-fé.

multa lelio ação bentes litigância má-fé ajuizamento paula andrade corrêa verba recebida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.

reintegração ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto retaliação ajuizamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.

cef ação vieira segurança filho carmem feijó augusto fontenele retaliação ajuizamento mandado mello Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As justificativas para a ausência – residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento – eram anteriores ao ajuizamento da ação.

ação lourdes tavares silvestrin ajuizamento outro estado arquivamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.

indenização dano moral scheuermann incidência cristina gimenes juros ajuizamento marco inicial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade

dalazen estabilidade indenização demora gestante lourdes cortes ajuizamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto ajuizamento retaliativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 21 ago 2013 07:01:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a RAC Engenharia e Representações Ltda. e a Semens Ltda. corrijam os juros de uma...

dano moral dora ricardo reis costa juros contagem ajuizamento Notícias: Notícias

CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Entre outras atitudes da empresa, ele foi impedido de prestar horas extras, destituído da função de caixa e revertido à de técnico bancário, com remuneração inferior.

moral cef indenização ação trabalhista assédio godinho lourdes tavares retaliação ajuizamento mauricio delgado Matérias Temáticas: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias

Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva

Artigo de Conteúdo Web

O direito está sujeito apenas ao prazo prescricional previsto na Constituição.

cipa indenização prazo ação ajuizamento substitutiva alexandre agra belmonte Notícias: Notícias

Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.

cipeiro estabilidade indenização atraso ajuizamento mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa

Artigo de Conteúdo Web

A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa.

indenização férias dispensa mecânico reclamação ajuizamento transcendência Notícias: Notícias

Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

Artigo de Conteúdo Web

As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias

Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória

Artigo de Conteúdo Web

Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma.

dispensa discriminatória retaliação ajuizamento reclamação trabalhista rescisão unilateral Notícias: Notícias

Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante

Artigo de Conteúdo Web

O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.

estabilidade ação gestante ajuizamento tardio Notícias: Notícias

Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança

Artigo de Conteúdo Web

O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito. 

bancário reintegração cargo em comissão destituição retaliação ajuizamento reclamação trabalhista Notícias: Notícias

Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação

Artigo de Conteúdo Web

Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito 

ação dispensa direito retaliação ajuizamento exercício após Notícias: Notícias

Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento

Artigo de Conteúdo Web

A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei

reintegração ação dispensa discriminatória remuneração dobro retaliação ajuizamento Notícias: Notícias

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

Artigo de Conteúdo Web

A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias