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    (Qua, 11 set 2013 13:51:00 +0000) A interposição de agravo de instrumento contra decisão proferida por um colegiado é erro grosseiro. Sob esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior...
    agra belmonte agravo fernanda loureiro erro grosseiro decisão colegiada Notícias: Notícias
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    Em razão da informalidade da primeira instância, as partes podem ser intimadas das decisões por diversas formas, além da publicação.
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    A Terceira Turma considerou que o motorista, como representante da empresa, foi responsável pelo acidente, no qual o ajudante não tinha ingerido álcool.
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    Turma afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela
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    Segundo a Turma, a interdição judicial do trabalhador interrompe a contagem do prazo prescricional, iniciado com o término de seu contrato.
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    Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.
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    A decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências.
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    (Dom, 18 Nov 2012, 10:00) Quais são os limites da liberdade de expressão no trabalho? Ministro Agra Belmonte - Liberdade é o poder que uma pessoa tem de agir de acordo com sua própria determinação,...
    ministro tst justiça do trabalho agra belmonte entrevista maconha carmem drogas redes sociais liberdade de expressão piercing brincos bebida ricardo Matérias Temáticas: Liberdade de pensamento Notícias: Notícias
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    A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado por advogado para anular decisão...
    acordo agra belmonte execução honorários tunholi base de cálculo Notícias: Notícias
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    Nos termos da Orientação Jurisprudencial 98 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência de depósito prévio para custeio de...
    agra belmonte honorários adiantamento pão de açúcar demétrius sendas periciais Notícias: Notícias
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Faleiro Comércio de Congelados Ltda., que buscava reformar condenação ao pagamento de danos morais a um cozinheiro...
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    (Sex, 06 set 2013 13:53:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que é objetiva a responsabilidade de abatedouros e frigoríficos por acidentes com os...
    acidente agra belmonte responsabilidade objetiva maurício godinho fernanda loureiro abate faca Notícias: Notícias
  • CL
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. O entendimento...
    bancária itaú agra belmonte reintegração discriminação dirceu arcoverde lúpus Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...
    agra belmonte justa causa futebol profissional atleta dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
    Artigo de Conteúdo Web
    Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
    agra belmonte mário correia terceira turma câncer reintegração Matérias Temáticas: Outubro Rosa Notícias: Notícias
  • CL
    TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
    Artigo de Conteúdo Web
    Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba.
    agra belmonte precatório mário correia sdi2 sociedade de economia mista precatório cagepa Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro falou sobre o tema na abertura do Congresso Internacional da ANDD.
    regulamentação congresso internacional agra belmonte direito desportivo abertura projeto de lei lourdes tavares andd atletas profissionais Notícias: Notícias
  • CL
    Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    O acidentado colocava a placa de publicidade quando foi eletrocutado e caiu de marquise.
    agra belmonte acidente de trabalho alessandro jacó alexandre agra belmonte acidente soldador Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
    Artigo de Conteúdo Web
    Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.
    agra belmonte dispensa discriminatória ricardo reis banestes alexandre agra belmonte terceira turma dispensa discriminatória idade Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    O motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente.
    indenização dano moral agra belmonte justa causa auxílio-doença abandono de emprego ricardo reis Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1 considerou que as atividades executadas pelo pedreiro eram de risco.
    agra belmonte pedreiro sdi-1 responsabilidade objetiva alexandre agra belmonte glauco luz responsabilidade objetiva pedreiro embargos responsabilidade objetiva Notícias: Notícias
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