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    (Seg, 01 Out 2012, 12:06) Com o entendimento que empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista pode ser demitido imotivadamente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
    tst dano moral agra belmonte banco do brasil reintegração dispensa imotivada Notícias: Notícias
  • CL
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    O fato de a CEF ser gestora das contas vinculadas do FGTS não afasta a competência da Justiça do Trabalho, porque o direito decorre diretamente do contrato de trabalho.
    jt competência fgts agra belmonte alexandre agra herdeiros levantamento liberação alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
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    Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória
    tst agra belmonte alexandre dispensa discriminatória dependente cocaína Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Presidente Dilma Roussef indica dois novos ministros para o TST
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    (Qui, 24 Mai 2012 19:04:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, anunciou esta tarde a indicação, pela Presidência da República, dos desembargadores que poderão...
    tst ministros scheuermann agra belmonte indica presidente dilma Notícias: Notícias
  • CL
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    O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.
    agra belmonte alexandre agra vínculo estagiário atlético administração desvirtuamento lourdes cortes paranaense Notícias: Notícias
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    O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...
    indenização agra belmonte entrevista alexandre agra dinheiro carteira empresa exposição empregado alessandro jacó honesto Notícias: Notícias
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    O ministro Agra Belmonte ressaltou que, pela Lei 8.009/90, em se tratando de bem de família, a impenhorabilidade não pode ser afastada em razão do valor do imóvel.
    agra belmonte penhora bem família alto lourdes tavares imóvel balor Notícias: Notícias
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    (Qua, 11 set 2013 13:51:00 +0000) A interposição de agravo de instrumento contra decisão proferida por um colegiado é erro grosseiro. Sob esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior...
    agra belmonte agravo fernanda loureiro erro grosseiro decisão colegiada Notícias: Notícias
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    Em razão da informalidade da primeira instância, as partes podem ser intimadas das decisões por diversas formas, além da publicação.
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    A Terceira Turma considerou que o motorista, como representante da empresa, foi responsável pelo acidente, no qual o ajudante não tinha ingerido álcool.
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    Turma afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela
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    Segundo a Turma, a interdição judicial do trabalhador interrompe a contagem do prazo prescricional, iniciado com o término de seu contrato.
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    Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.
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    A decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências.
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    (Dom, 18 Nov 2012, 10:00) Quais são os limites da liberdade de expressão no trabalho? Ministro Agra Belmonte - Liberdade é o poder que uma pessoa tem de agir de acordo com sua própria determinação,...
    ministro tst justiça do trabalho agra belmonte entrevista maconha carmem drogas redes sociais liberdade de expressão piercing brincos bebida ricardo Matérias Temáticas: Liberdade de pensamento Notícias: Notícias
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    A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado por advogado para anular decisão...
    acordo agra belmonte execução honorários tunholi base de cálculo Notícias: Notícias
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    Nos termos da Orientação Jurisprudencial 98 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência de depósito prévio para custeio de...
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Faleiro Comércio de Congelados Ltda., que buscava reformar condenação ao pagamento de danos morais a um cozinheiro...
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    (Sex, 06 set 2013 13:53:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que é objetiva a responsabilidade de abatedouros e frigoríficos por acidentes com os...
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. O entendimento...
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  • CL
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    As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...
    agra belmonte justa causa futebol profissional atleta dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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