Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial

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Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento

acordo multa trabalhista reclamação cobrança extrajudicial Notícias: Notícias
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TST assina acordo de cooperação técnica com Ministério Público Federal

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O acordo possibilita a integração dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT.

acordo cooperação técnica mpf Notícias: Notícias
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Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra

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Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.

acordo homologação quitação integral parcial ressalva Notícias: Notícias
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Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho

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Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União.

pública acordo legitimidade invalidade estadual defensoria questionar Notícias: Notícias
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Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade

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A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.

acordo estabilidade mina mecânico rompimento brumadinho córrego barragem feijão Notícias: Notícias
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Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

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Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

acordo motorista uber Notícias: Notícias
CL

Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade

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Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida

acordo bancário horas extras validade fraude pré-contratação súmula admissão Notícias: Notícias
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Casa da Moeda vai levar proposta de acordo coletivo à equipe econômica do governo

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Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro.

acordo audiência proposta casa da moeda Notícias: Notícias
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Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato

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Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.

acordo quitação geral Notícias: Notícias
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Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

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A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.

acordo multa atraso cláusula proporcional penal ínfimo inadimplência Notícias: Notícias
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Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados

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A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.

acordo proposta eletrobras Notícias: Notícias
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TST homologa acordo entre sindicato e Casa da Moeda construído em conciliação

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O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos.

acordo casa moeda Notícias: Notícias
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Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST

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Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).

acordo sindicato audiência conciliação dissídio agra belmonte casa da moeda Notícias: Notícias
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TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo

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A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa

lei acordo prazo anulação seguro-desemprego liberação Notícias: Notícias
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Conciliações com a Volkswagen somam R$ 10,5 milhões em uma semana no TST

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Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST promoveu pauta temática, com acordo em 51% dos processos

acordo conciliação volkswagen cejusc Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
CL

TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia

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A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo

acordo coletivo dissídio anulação aprovação assembleia pandemia formal requisito Notícias: Notícias
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Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

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Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno

acordo greve turno intervalo interjornada dobra repar negociado Notícias: Notícias
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Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante

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Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração

acordo estabilidade validade gestante Notícias: Notícias
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Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST

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Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs

acordo união cooperação resultados Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias - Cejusc Vice-Presidência Notícias
CL

Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos

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Entre 21 e 25 de agosto, 71 recursos foram objeto de tentativas de solução consensual no Cejusc/TST

acordo litigância petrobras Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias - Cejusc Vice-Presidência Notícias

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A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo

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