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  • CL
    Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.
    acordo jornada walmir horas extras validade revezamento turno costa oliveira mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo permite o desconto de empréstimo de férias caso não tenha sido quitado antes da rescisão.
    acordo peduzzi cláusula validade desconto limite lourdes tavares verbas legal rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.
    acordo conab homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
    dalazen comissão acordo sindicato validade empresa empregados lourdes côrtes participação braskem Notícias: Notícias
  • CL
    Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida  
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso.
    acordo multa recurso coisa julgada homologado Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada.
    acordo sindicato distrito federal mpt escolas correição parcial volta às aulas particulares Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Notícias: Notícias
  • CL
    Serpro e entidades sindicais aceitam proposta de acordo sobre participação nos lucros
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo será assinado na próxima terça-feira (17).
    acordo serpro proposta plr aceitação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo 
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles não descreveram as parcelas trabalhistas e as contribuições na proposta de acordo. 
    acordo discriminação contribuição previdenciária servente parcelas Notícias: Notícias
  • CL
    BB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele era oriundo do quadro do Besc, incorporado pelo BB em 2009.
    acordo estabilidade assédio moral bb Notícias: Notícias
  • CL
    Valec e empregados do quadro próprio assinam acordo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    As negociações foram conduzidas pela Vice-Presidência do TST.
    acordo valec Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Casa da Moeda: ministro apresenta proposta de acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta buscou contemplar as seis prioridades apresentadas pelo sindicato.
    acordo proposta casa da moeda Notícias: Notícias
  • CL
    BR Distribuidora e entidades sindicais assinam acordo coletivo em conciliação no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo prevê compensações e limites para redução de salários após privatização.
    acordo br distribuidora Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.
    acordo renúncia acidente de trabalho quitação Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobras e federações chegam a acordo no TST para encerrar greve
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.
    acordo greve petroleiros petrobras ives gandra Notícias: Notícias
  • CL
    Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.
    acordo demissão compensação transferência inss dataprev cessão reestruturação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque 2
  • CL
    Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
    Artigo de Conteúdo Web
    A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa.
    acordo retenção descumprimento passaporte usineiros Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo
    acordo coletivo dissídio condições condição comum proteção covid Notícias: Notícias
  • CL
    Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresa devolverá valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio
    acordo greve parcial ebserh Notícias: Notícias
  • CL
    Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado.
    acordo posterior juízo homologado arrependimento Notícias: Notícias
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