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(Qua, 25 set 2013 14:30:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, nesta quarta-feira(25), a recurso em ação anulatória de débito fiscal na qual o ex-sócio de uma...

ação brito pereira cristina gimenes inscrição dívida ativa anulatória Notícias: Notícias
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As justificativas para a ausência – residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento – eram anteriores ao ajuizamento da ação.

ação lourdes tavares silvestrin ajuizamento outro estado arquivamento Notícias: Notícias
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A Vara do Trabalho é o juízo competente nas ações coletivas movidas por sindicatos visando ao pagamento de verbas de natureza trabalhista e o respeito à legislação,

sdc coletiva ação nacional saúde fundação incompetência augusto fontenele mauricio godinho Notícias: Notícias
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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

estabilidade indenização ação gestante taciana giesel caputo bastos tardia Notícias: Notícias
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Ele foi acusado de desobediência por não ter cumprido ordem para descontar pensão alimentícia do salário de um empregado

bahia pensão ação omissão desconto ricardo reis criminal casas alimentícia desobediência Notícias: Notícias
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A decisão ocorreu na sessão de hoje (11) da SDI-2, em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória interposto por uma trabalhadora

ação rescisória justiça embargos fernanda loureiro declaração brandão gratuita claudio Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória

execução ação fraude dirceu arcoverde emmanoel pereira revocatória Notícias: Notícias
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A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.

ação rescisória procuração alencar douglas rodrigues alessandro jacó falsa Notícias: Notícias
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O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como réu, a empresa não o mencionou como autor da denúncia.

indenização ação fraude alencar denúncia douglas superintendente rodrigues américa pena guilherme santos sul Notícias: Notícias
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O frigorífico alegou que só tomou conhecimento da existência de outros contratos ao anotar a CTPS, mas a exclusividade não é requisito para o vínculo.

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O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto ajuizamento retaliativa Notícias: Notícias
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Um jornal local de Taquara (RS) publicou reportagem em que estampava fotografia do gerente de umas das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.

fiscalização ação gerente godinho farmácia jornal foto mauricio delgado alessandro jacó autuação Notícias: Notícias
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Ele foi contratado antes da edição do Estatuto da OAB e, segundo a relatora, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva, sem direito à jornada da categoria dos advogados.

jornada delaíde ação rescisória especial advogado horas extras oab carmem feijó mário correia celpa estatuto Notícias: Notícias
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Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.

sindicato coletiva ação processual vieira precatório filho crédito rpv substituto carmem feijó lourdes cortes mello individualização Notícias: Notícias
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A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.

pública moral dano coletivo jornada ação civil irregularidade emmanoel lourdes tavares mrn Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria.

multa calsing ação litigância má-fé lourdes tavares escritório advocacia própria Notícias: Notícias
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Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.

sindicato ação rescisória prova justiça econômica emmanoel hipossuficiência fernanda loureiro gratuita cabal Notícias: Notícias
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O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.

pública legitimidade ação fraude augusto vínculo civil mpt césar trabalhistas xerox direitos lourdes tavares carvaho Notícias: Notícias
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Os valores haviam sido bloqueados em ação de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, e eram referentes ao dinheiro obtido em leilão de móveis feito pela embaixada para levantar...

sindicato ação leilão embaixada eua imóveis fernanda loureiro cobrança alencar douglas arresto rodrigues Notícias: Notícias
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Matéria publicada originalmente no dia 20/8/2014 e republicada com correção de conteúdo.

ação rescisória suspeição carmem feijó mário correia alencar douglas correção rodrigues magistrada republicação Notícias: Notícias

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