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A alegação de amizade íntima, baseada em cópias de conversas trocadas na rede social Facebook, não foi suficiente para afastar o depoimento de uma testemunha em processo trabalhista contra a...

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A jurisprudência do TST é no sentido de que o tempo após o registro de entrada e antes do da saída é considerado à disposição do empregador.

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Embora a barreira sanitária seja exigência legal para evitar a contaminação de alimentos, o cumprimento da norma deve ser compatibilizado com a preservação da dignidade dos trabalhadores.

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Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares

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Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.

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Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia

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Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena.

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Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa

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Segundo o Código Civil, a empresa é responsável pelos atos ilícitos praticados por seus empregados.

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Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva

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A justa causa foi revertida e ela receberá indenização.

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A empresa foi condenada à revelia, por não ter comparecido à audiência e apresentado defesa.

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A Turma afastou a tese do cerceamento de defesa, por constatar troca de favores entre um dos sócios e a testemunha, não tendo, assim, isenção necessária para ser admitida no processo.

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Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral

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Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.

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