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    Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros
    Artigo de Conteúdo Web
    O objetivo é reunir informações para julgamento de recurso repetitivo.
    augusto césar audiência pública carmem feijó expositores despacho recurso repetitivo raios-x móvel Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    TST define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho.
    petrobras rmnr recurso repetitivo tese jurídica Notícias: Notícias
  • CL
    TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.
    petrobras pleno julgamento rmnr alberto bresciani recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Os dois temas são tratados em recursos afetados à SDI-1 dentro da sistemática dos recursos repetitivos.
    fundação casa hugo carlos scheuermann adicional de insalubridade adicional de periculosidade audiência pública recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST define prescrição aplicável ao pedido de prêmio-produtividade dos empregados do Serpro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu no julgamento de incidente de recurso repetitivo.
    serpro prescrição brito pereira recurso repetitivo prêmio-produtividade Notícias: Notícias
  • CL
    Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
    periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias
  • CL
    Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.
    bresciani edital rmnr carmem feijó recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a IN 38 do TST e com a CLT, não cabe aos Regionais suscitarem os incidentes.
    tst competência carmem feijó exclusiva incidente recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A exigência caracteriza dano moral passível de indenização quando caracterizar tratamento discriminatório.
    dano moral carmem feijó jurídica certidão de antecedentes criminais exigência tese recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RSR e horas extras habituais
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria será julgada pela SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.
    integração marcio eurico carmem feijó repercussão horas extas edital de intimação recurso repetitivo rsr Notícias: Notícias
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