Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da Braskem S/A e manteve decisão que a condenou a pagar a um auxiliar...

intervalo intrajornada redução invalidade acordo coletivo dora cortes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não há como se legitimar, por negociação coletiva, a supressão de direito definido em norma de ordem pública.

norma periculosidade coletiva invalidade bresciani taciana giesel alberto inferior Notícias: Notícias

Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Conforme entendimento do TST, não há amparo legal para que a falta de assinatura permita concluir que os cartões são inválidos.

invalidade kátia arruda cartão ponto assinatura lourdes tavares apócrifo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.

pública walmir competência cláusula ação invalidade mpt ação civil taciana giesel costa oliveira incidental Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 16 ago 2013 08:06:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Closure Systems Internacional (Brasil), que...

sindicato invalidade negociação dirceu arcoverde márcio eurico participação Notícias: Notícias

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante 

Artigo de Conteúdo Web

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração

acordo coletivo estabilidade cláusula invalidade gestante condições especiais Notícias: Notícias

TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade.

acordo invalidade compensação de jornada Notícias: Notícias

Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.

trabalho suspensão contrato invalidade alexandre agra emprego belmonte econômica carmem feijó mário correia ford preservação dificuldade Notícias: Notícias

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

Artigo de Conteúdo Web

A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas

norma jornada peduzzi coletiva invalidade carmem feijó mario correia limites Notícias: Notícias