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O acidente, causado por descarrilamento, ocorreu em agosto de 2011 e deixou cinco mortos e 57 feridos.

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Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural

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A lei permite que o intervalo seja concedido conforme os usos e costumes da região.

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Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada

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Segundo a Quarta Turma, o estágio supervisionado não pode ser considerado como atividade extraclasse.

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Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja

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As horas de deslocamento não configuraram tempo à disposição do empregador.

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Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse

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As horas extras são devidas apenas quando há extrapolação da jornada contratual.

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Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT

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A jurisprudência do TST admite flexibilização dos direitos estabelecidos em norma coletiva mais vantajosa.

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Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

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Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão.

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Gerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras

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Ficou comprovado que eles tinham responsabilidade especial no exercício do cargo.

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TST mantém norma que restringiu quitação de horas extras antes da mudança de jornada na Sabesp

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Em troca de benefícios para os empregados, ajustou-se o pagamento de 50% das horas extras.

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Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

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Segundo a 3ª Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador.

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