Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.

público responsabilidade solidária cooperativa vieira filho estado mello alessandro jacó ente rj Notícias: Notícias
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(Qui, 12 jul 2012 11:33:00 +0000) Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de os ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, terem se organizado para dar...

responsabilidade sucessão cooperativa sócio Notícias: Notícias
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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.

fiscalização condenação augusto responsabilidade cooperativa césar exame lourdes côrtes culpa carvalho fiocruz Notícias: Notícias
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Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.

contribuição alexandre agra cooperativa belmonte sindical lourdes cortes posto ipiranga venda combustíveis agrícola Notícias: Notícias
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O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e “conferindo-lhes tratamento desigual”.

isonomia cooperativa pimenta empresa pública lourdes cortes serviços terceirizados Notícias: Notícias
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Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.

bancário cooperativa diferenças enquadramento crédito silvestrin elaine rocha Notícias: Notícias
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

terceirização fraude cooperativa bresciani petrobras augusto fontenele desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva.

norma domingos feriados coletiva autorização cooperativa funcionamento mário correia márcio eurico Notícias: Notícias
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A entidade hospitalar comprovou que os profissionais da saúde atuavam de forma autônoma, ligados a uma cooperativa de médicos

multa vínculo cooperativa hospital valdir florindo fernanda loureiro médicos autônomos Notícias: Notícias
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(Sex, 1º Fev 2013, 9h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento do dia 04 de dezembro de 2012, proveu recurso da União para restabelecer auto de infração lavrado em...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização cooperativa Notícias: Notícias

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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.

público responsabilidade solidária cooperativa vieira filho estado mello alessandro jacó ente rj Notícias: Notícias

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(Qui, 12 jul 2012 11:33:00 +0000) Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de os ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, terem se organizado para dar...

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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.

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Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.

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O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e “conferindo-lhes tratamento desigual”.

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Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.

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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

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A entidade hospitalar comprovou que os profissionais da saúde atuavam de forma autônoma, ligados a uma cooperativa de médicos

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(Sex, 1º Fev 2013, 9h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento do dia 04 de dezembro de 2012, proveu recurso da União para restabelecer auto de infração lavrado em...

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