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Em Rondônia, a empresa reajustou os salários em 2014 conforme acordo coletivo, mas a Segunda Turma o considerou menos benéfico ao trabalhador do que a convenção vigente no mesmo período.

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O vice-presidente, ministro Ives Gandra Filho, apresentou proposta de convenção coletiva de trabalho que será considerada em reunião das empresas e dos trabalhadores na próxima quarta-feira (27).

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Ele era responsável pela captação de clientes e repasse de informações às mesas de crédito, atividades típicas da categoria.

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Para o relator, a limitação do valor da multa afastaria a “força constitucional” da negociação coletiva.

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O intervalo para almoço e descanso foi reduzido, mediante acordo coletivo, de 60 para 50 minutos.

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A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.

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Em recurso do sindicato dos trabalhadores, a Segunda Turma do TST decidiu que a multa deverá ser pagano valor total, não se limitando ao da obrigação principal.

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Presidente do TST entrega proposta contra assédio no mundo do trabalho a Bolsonaro

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No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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TST anula cláusulas de convenção coletiva que proibiam terceirização nos condomínios do DF

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As cláusulas definiam que porteiros, garagistas e serviços gerais, entre outros, eram atividade fim.

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Para o relator, recusar a possibilidade de encontrar bens do Estado estrangeiro que não estejam afetos à missão diplomática acabaria por enfraquecer a eficácia da condenação judicial.

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