TST aprova comissão que realizará concurso público

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...

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Uma equipe designada pela Coordenação Nacional do Sistema indicará as ações e medidas necessárias para garantir a segurança na implantação.

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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.

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Eles agradeceram a colaboração do TST pela cessão de suas instalações para o XV Seminário Internacional Ética na Gestão, no início do mês.

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Para a relatora, a venda de produtos não tem relação com a operação de financiamento, cujo risco é assumido exclusivamente pela empresa.

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Segundo lei municipal, os cargos em comissão são regidos pela CLT, e, portanto, seus ocupantes fazem jus ao recolhimento do FGTS.

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Segundo o relator, uma vez formada a comissão provisória, o empregador deve demonstrar que a dispensa do empregado não tem a finalidade de obstar a estabilidade.

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(Ter, 11 Set 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com alimentação realizada em viagens. Para...

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Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações em primeira reunião

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(Ter, 28 Ago 2012, 17:38:00) A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23). No...

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Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia

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(Ter, 4 Set 2012, 10:35) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a extinção de ação trabalhista ajuizada por...

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