Ministério Público do Trabalho e B. Grob do Brasil encerram ação civil pública com acordo no TST

Artigo de Conteúdo Web

A empresa pagará indenização de R$ 600 mil, divididos em seis parcelas sucessivas de R$ 100 mil, com multa de 20% em caso de inadimplência.

conciliação nupec augusto fontenele cilene ferreira amaro santos conciliação ação civil pública b. grob acordo ação civil pública Notícias: Notícias

Hotel terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato

Artigo de Conteúdo Web

O empregador retirou, sem contrapartida, 40% das gorjetas da garçonete e repassou para o sindicato parte da quantia retida.

acordo coletivo gorjeta mário correia pestana cilene ferreira amaro santos Notícias: Notícias

Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração à assistência médica

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quarta Tuma, a exclusão solicitada pelo aposentado não interferiu nos requisitos para a viúva conseguir o retorno à assistência da Petrobras.

viúva petrobras plano de saúde guilherme santos cilene ferreira amaro santos ams Notícias: Notícias

Turma mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo

Artigo de Conteúdo Web

A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.

eletricista lourdes côrtes cilene ferreira amaro santos quarta turma eletropaulo equiparação salarial em cadeia Notícias: Notícias

Turma rejeita agravo de instrumento sobre recurso de revista sobrestado pelo TRT-BA

Artigo de Conteúdo Web

A relatora explicou a finalidade do agravo e destacou que o juízo de admissibilidade foi suspenso em razão de incidente de uniformização de jurisprudência.

lourdes tavares cilene ferreira amaro santos quarta turma agravo de instrumento incidente de uniformização de jurisprudência Notícias: Notícias

Gratificação semestral paga a bancários na BA integra base de cálculo da PLR

Artigo de Conteúdo Web

Integração consta de CCT, e a semestralidade não importa, pois se trata de verba salarial fixa.

plr mário correia cilene ferreira amaro santos sexta turma gratificação semestral plr Notícias: Notícias

Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma

Artigo de Conteúdo Web

Aplicou-se a norma antiga, pois a Reforma não estava em vigor na data da decisão do TRT.

reforma trabalhista lourdes côrtes cilene ferreira amaro santos sexta turma reforma trabalhista honorários advocatícios Notícias: Notícias

Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o TRT, a conduta do sindicato beiraria “a má-fé” na “prática irregular” de conceder intervalo para refeição inferior àquele fixado em lei.

tst sindicato 4t cilene ferreira amaro santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

acordo concessionária diretor cilene ferreira amaro santos panambra sul transação extrajudicial Notícias: Notícias

Empresa de energia é multada por embargos declaratórios sobre decisão transitada em julgado

Artigo de Conteúdo Web

A multa ocorreu em processo que discutia licitude de terceirização.

terceirização má-fé litigância de má-fé celpa embargos protelatórios cilene ferreira amaro santos quarta turma Notícias: Notícias