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(Qua, 21 Nov 2012, 14:20) A Quinta Turma do TST não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) que pretendia obrigar (fabricante de sacos de lixo) a firmar convênio...

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Um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho para obrigar a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) a implantar plano de gerenciamento de resíduos sólidos esbarrou na questão da competência da...

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Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes

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Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.

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Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha

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O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho.

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Dia a dia de catadores de lixo é tema do programa Jornada

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Trabalhadores temem pelo futuro com o fechamento do lixão da Cidade Estrutural

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Incerteza do sustento com fechamento do Lixão da Estrutural (DF) assusta catadores

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Além dos perigos da atividade, há a preocupação com o sustento das famílias.

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Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...

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Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz

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Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores. 

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