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A Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro da Eternit na década de 60 que morreu, em 2005, de mesotelioma pleural (câncer de pleura) em decorrência da exposição...

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(Qui, 8 Nov 2012, 09:36) Ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o 9º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), que está sendo realizado na sede do TST, o presidente ministro João...

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Para o relator, a rescisão foi discriminatória e afrontou os princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da proteção ao trabalhador.

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(Ter, 11 jun 2013 17:31:00 +0000) Condenada por conduta negligente, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) terá que pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais a um petroleiro aposentado por...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...

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Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

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Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio

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Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

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Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória

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TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

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A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

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TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer

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Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.

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Empregada da Philip Morris dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida

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A sentença que determinou a reintegração sugeriu que a dispensa pode ter sido discriminatória.

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