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(Ter, 19 Fev 2013, 14h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, nesta terça-feira (19), a um recurso ordinário em ação...

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(Qua, 31 Out 2012, 09:29) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a uma ação rescisória da Cargosoft Transportes Ltda pela...

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(Sex, 22 mar 2013 08:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou recurso da Bean Technologies Máquinas e...

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(Qua, 16 out 2013 17:01:00 +0000) A juntada aos autos de decisão sem a assinatura do juiz que a proferiu fere os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem exame do mérito....

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(Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...

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Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória

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A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria.

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TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais

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Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.

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Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

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Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.

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TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

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Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.

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DF não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória em processo de advogados contra a Caesb

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Segundo o relator, o DF não pode pretender rescindir ação da qual não participou da relação jurídica.

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