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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador

Artigo de Conteúdo Web

A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.

sindicato legitimidade execução coletiva processual sentença substituto empregado individual único Notícias: Notícias
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Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial

coletivo legitimidade dissídio natureza econômica empresa Notícias: Notícias
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Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada

Artigo de Conteúdo Web

Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização

indenização acidente legitimidade morte canteiro obras concubina Notícias: Notícias
CL

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

Artigo de Conteúdo Web

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados

cef caixa sindicato legitimidade incorporação gratificação Notícias: Notícias

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