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    Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio
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  • CL
    TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.
    acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
    Artigo de Conteúdo Web
    Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.
    terceirização vínculo de emprego subordinação distinção distinguishing elementos caracterizadores penalidade Notícias: Notícias

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