Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva.

dano moral hotel eurico recepcionista márcio amaro vitral proprietário alessandro jacó rapariga Notícias: Notícias
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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta

indenização bahia jogador morte eurico taciana giesel márcio amaro vitral avc cleber Notícias: Notícias
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...

hiv reintegração eurico hospital enfermagem auxiliar lourdes tavares márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A diferença entre os dois regimes jurídicos é estabelecida pela própria Constituição Federal (artigo 37, inciso II), e a isonomia prevista na OJ 383 não se aplica a cargos estatuários e celetistas.

isonomia salarial eurico celetista estatutário márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

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A perícia concluiu que a insalubridade somente ocorria no verão, devido ao calor excessivo nos veículos blindados que não possuíam sistema de refrigeração.

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Ela alegou que, além de ser obrigada a assinar um documento que a desligava da comissão, foi perseguida e desviada de suas atividades.

moral estabilidade renúncia assédio eurico antecipação márcio amaro vitral caio guedes Notícias: Notícias
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A entidade exigia a apresentação de comprovante das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS

sindicato rescisão documentos homologação augusto fontenele exigência márcio amaro vitral erico comprovantes Notícias: Notícias
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A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.

certidão eurico recurso edital atestado antecedentes criminais exigência márcio amaro vitral repetitivo Notícias: Notícias
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O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

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Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.

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A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.

estabilidade local transferência gestante eurico mário correia recusa márcio amaro vitral gerdau Notícias: Notícias
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Ficou comprovado que a dispensa foi uma retaliação pelo ajuizamento de outra reclamação trabalhista contra a empresa.

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Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.

responsabilidade eurico hospital trabalhistas município municipal augusto fontenele márcio amaro vitral intervenção juazeiro débitos interventor Notícias: Notícias
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O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.

norma coletiva invalidade dispensa ponto eurico carmem feijó márcio amaro vitral marcação Notícias: Notícias
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O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.

pública audiência carmem feijó márcio eurico antecedentes criminais exigência amaro vitral Notícias: Notícias
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A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.

acordo coletivo multa atraso salário pagamento convenção eurico márcio amaro vitral guilherme santos Notícias: Notícias
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O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.

indenização acidente fatal menor eurico mãe augusto fontenele márcio amaro vitral motosserra Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.

reintegração augusto dispensa discriminatória fontenele eurico esclerose márcio amaro vitral múltipla Notícias: Notícias
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A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.

moral dano sindicato contribuição antissindical eurico ação coletiva indevida lourdes tavares cobrança márcio amaro vitral não associados Notícias: Notícias

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