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O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.

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A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.

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A advogada recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e era subordinada ao sócio majoritário do escritório e aos seus filhos.

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A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.

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A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.

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De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.

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A Segunda Turma entendeu que a contratação do ex-diretor como PJ ocorreu para disfarçar a relação de emprego.

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O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.

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A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.

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Luiz Alfredo prestava serviço por meio de uma empresa de sua sociedade e alegava fraude para burlar a legislação trabalhista.

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Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.

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O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.

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Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo.

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A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.

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A Sétima Turma reafirmou a ocorrência de fraude contratual que impediu o brasileiro de ter acesso aos direitos trabalhistas de seu país.

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JT não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols

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Jogador pedia também dano moral de R$ 1,5 milhão.

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Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório

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Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural.

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Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária 

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Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.

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Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a emissora de TV

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Também foi deferida indenização em razão do cancelamento do plano de saúde.

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Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber

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A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista.

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