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  • CL
    Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador
    Artigo de Conteúdo Web
    A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.
    sindicato legitimidade execução coletiva processual sentença substituto empregado individual único Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
    sindicato contribuição recolhimento federação filiação automático Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais
    Artigo de Conteúdo Web
    A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia. 
    sindicato contribuição assistencial honorários cobrança advocatícios Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor será dividido entre as partes vencedoras 
    coletivo sindicato dissídio honorários advocatícios sucumbenciais Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus 
    Artigo de Conteúdo Web
    Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.
    sindicato multa má-fé ônibus sptrans paralisação Notícias: Notícias
  • CL
    Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
    Artigo de Conteúdo Web
    Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais
    sindicato autorização representantes participação assembleia baixa envolvidos Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação
    Artigo de Conteúdo Web
    Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar
    sindicato multa litigância má-fé recurso insistência fundamentos Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.
    sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias
  • CL
    Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista
    sindicato honorários desistência Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato 
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.
    competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias
  • CL
    Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).
    acordo sindicato audiência conciliação dissídio agra belmonte casa da moeda Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria
    sindicato legitimidade adicional transferência Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos
    sindicato contribuição ação prescrição sindical provas produção interrupção Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
    Artigo de Conteúdo Web
    Elas representavam todo o quadro funcional da empresa
    sindicato dispensa nulidade negociação massa cinco empregadas Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social
    moral dano coletivo indenização sindicato destinação Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono 
    sindicato médico cláusula inválida limite atestadso Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR)
    sindicato legitimidade ressarcimento teletrabalho professores despesas pandemia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato
    sindicato contribuição patronal plano saúde empresa repasse custeio Notícias: Notícias
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